Os Termos de Serviço padrão do Shopify fornecidos possuem várias cláusulas que entram em conflito direto com as leis de e-commerce e proteção ao consumidor da Espanha e da União Europeia (especialmente a Ley 34/2002 (LSSI-CE) e a Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios).

Para que sua loja Tavetto Moda opere de forma 100% legal e evite multas graves na Espanha, os seguintes pontos cruciais foram corrigidos e otimizados nesta versão:

1. Lei Aplicável (Seção 22): O texto original sugeria tribunais "onde a Tavetto Moda tem sede". Na Espanha/UE, o foro competente para litígios com consumidores é sempre o domicílio do consumidor. Forçar o cliente a litigar em outro lugar é uma cláusula abusiva e nula.

2. Preços e Impostos (Seção 4): Na UE, os preços para o consumidor final devem incluir obrigatoriamente o IVA e as taxas aplicáveis. A redação foi ajustada para indicar que o IVA já está incluído nos preços exibidos.

3. Endereço Físico: Conforme sua instrução, foi adicionado um parágrafo claro na introdução e na seção de contato explicando que a loja é exclusivamente online e não possui atendimento físico.

4. Isenção de Garantias (Seção 16): Na Espanha, a garantia legal para produtos de consumo é de 3 anos. Dizer que os produtos são vendidos "como estão" (tal cual) sem garantias é ilegal. Ajustei para respeitar a garantia legal europeia.

🇧🇷 Versão em Português (BR)

TERMOS DE SERVIÇO — TAVETTO MODA

INFORMAÇÃO GERAL

Bem-vindo à Tavetto Moda! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Tavetto Moda. A Tavetto Moda administra este site, incluindo toda a informação, conteúdo, ferramentas e serviços disponíveis para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra online selecionada (os “Serviços”). A Tavetto Moda utiliza a tecnologia da Shopify, plataforma que nos permite oferecer os nossos Serviços.

Nota importante sobre o nosso endereço: A Tavetto Moda é um e-commerce 100% digital. Não possuímos loja física, escritórios abertos ao público ou local físico para atendimento presencial de clientes. Todos os Serviços, suporte e gestão comercial são realizados exclusivamente através da internet e por vias postais/logísticas autorizadas.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você interage com nossos Serviços e aceita cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo as políticas adicionais mencionadas aqui ou disponíveis por hiperlink. Por favor, leia estes Termos atentamente antes de acessar ou usar nossa loja online.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade legal em seu país de residência (18 anos na Espanha).

Para efetuar compras, você deverá fornecer informações reais, atualizadas e completas, tais como e-mail, dados de faturamento e endereço de entrega. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorram nela.

SECÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

A Tavetto Moda exibe as imagens e cores dos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor na tela do seu dispositivo seja perfeitamente exata.

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, o que poderemos fazer caso a caso de acordo com a legislação aplicável. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, antes de o pedido ser finalizado.

SECÇÃO 3 - PEDIDOS E CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

Ao fazer um pedido, você realiza uma proposta de compra. O contrato de compra e venda só será formalizado quando enviarmos a você uma Confirmação de Pedido por e-mail.

Como consumidor na União Europeia, você tem o direito de arrependimento (direito de desistência), o qual poderá ser exercido no prazo estabelecido em nossa [Política de Devolução - LINK].

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO

Em conformidade com as leis de defesa do consumidor na Espanha, todos os preços publicados em nossa loja online incluem o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) aplicável. Os custos de envio não estão inclusos no preço do produto e serão exibidos de forma clara e desagregada antes da finalização da compra.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas em nossa loja. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que pareça ter sido feito por distribuidores, revendedores ou atacadistas, já que nossos produtos são destinados ao consumidor final.

SECÇÃO 5 - ENVIO, ENTREGA E TRANSMISSÃO DE RISCO

Os prazos de entrega indicados no site são estimativas informativas. Em todo caso, a Tavetto Moda entregará os bens no prazo máximo de 30 dias naturais a partir da confirmação do pedido, salvo acordo em contrário.

Em total conformidade com a legislação espanhola, o risco de perda ou dano do produto é transferido para você no momento em que você (ou um terceiro indicado por você, que não seja o transportador) adquire a posse física dos bens.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e o design do site, são de propriedade da Tavetto Moda ou de nossos licenciantes e estão protegidos pelas leis internacionais e europeias de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem nossa autorização expressa por escrito.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS E LINKS DE TERCEIROS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas ou links de terceiros sobre os quais não temos controle. Você reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo por nossa parte. Qualquer uso de ferramentas opcionais fornecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco.

SECÇÃO 8 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Tavetto Moda é hospedada e operada sob a tecnologia da Shopify Inc. No entanto, a relação comercial de compra e venda ocorre única e exclusivamente entre você e a Tavetto Moda. A Shopify não faz parte do contrato e está isenta de qualquer responsabilidade contratual direta decorrente das transações em nossa loja.

SECÇÃO 9 - PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE e pela legislação espanhola aplicável (LOPDGDD). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados, consulte nossa [Política de Privacidade - LINK].

SECÇÃO 10 - ERRORES, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Raramente, informações em nosso site podem conter erros tipográficos ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja incorreta, informando o cliente imediatamente e realizando o estorno de qualquer valor pago sem custos adicionais.

SECÇÃO 11 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site ou seu conteúdo para fins ilícitos, para violar leis locais, nacionais ou internacionais, para infringir direitos de propriedade intelectual, ou para coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento. O uso de robôs, scraping ou ferramentas automatizadas de Inteligência Artificial sem autorização prévia também é estritamente proibido.

SECÇÃO 12 - GARANTIA LEGAL DOS PRODUTOS

De acordo com o Real Decreto Legislativo 1/2007 da Espanha, todos os produtos de consumo vendidos pela Tavetto Moda possuem uma garantia legal de 3 (três) anos contra defeitos de conformidade e fabricação.

Esta garantia não cobre danos causados por mau uso, lavagem inadequada ou desgaste natural do produto. Se um produto apresentar defeito, você terá o direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme os termos legais.

SECÇÃO 13 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Tavetto Moda responderá pelos danos e prejuízos que o consumidor venha a sofrer como consequência direta de dolo ou negligência grave de nossa parte. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso inadequado dos produtos por parte do consumidor.

SECÇÃO 14 - DISCREPÂNCIA E NULIDADE PARCIAL

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário, sem que isso afete a validade e a aplicabilidade das demais cláusulas remanescentes.

SECÇÃO 15 - LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha.

Em caso de litígio entre a Tavetto Moda e o consumidor, o foro competente será estritamente o dos tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com as normas imperativas de proteção ao consumidor da União Europeia.

Além disso, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online gratuita, que pode ser acessada através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

SECÇÃO 16 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, envie um e-mail para: contacto.tavettomoda@gmail.com.

Dados da Loja:

• Nome Comercial: Tavetto Moda

• E-mail: contacto.tavettomoda@gmail.com

• Endereço: (Operamos exclusivamente de forma online como e-commerce, não possuímos endereço físico de atendimento ao público).

🇪🇸 Versión en Español (Idioma de la tienda)

TÉRMINOS DEL SERVICIO — TAVETTO MODA

INFORMACIÓN GENERAL

¡Bienvenido a Tavetto Moda! Los términos “nosotros”, “nos” y “nuestro” se refieren a Tavetto Moda. Tavetto Moda dirige este sitio web, incluyendo toda la información, contenido, herramientas y servicios relacionados para ofrecerle a usted, el cliente, una experiencia de compra online selecta (los “Servicios”). Tavetto Moda utiliza la tecnología de Shopify, plataforma que nos permite ofrecerle nuestros Servicios.

Nota importante sobre nuestra dirección: Tavetto Moda es un e-commerce 100% digital. No disponemos de tienda física, oficinas abiertas al público ni local físico para la atención presencial de clientes. Todos los Servicios, soporte y gestión comercial se realizan exclusivamente a través de internet y por vías postales/logísticas autorizadas.

Al visitar nuestro sitio y/o comprar algo de nosotros, usted interactúa con nuestros Servicios y acepta estar sujeto a los siguientes términos y condiciones (“Términos del Servicio”, “Términos”), incluidas las políticas adicionales mencionadas en este documento o disponibles por hipervínculo. Lea atentamente estos Términos del Servicio antes de acceder o utilizar nuestra tienda online.

SECCIÓN 1 - ACCESO Y CUENTA

Al aceptar estos Términos del Servicio, usted declara que es mayor de edad legal en su país de residencia (18 años en España).

Para realizar compras, se le solicitará que proporcione información real, actualizada y completa, tal como correo electrónico, datos de facturación y dirección de envío. Usted es el único responsable de mantener la seguridad de las credenciales de su cuenta y de toda la actividad que ocurra en ella.

SECCIÓN 2 - NUESTROS PRODUCTOS

Hemos hecho todo lo posible para que las imágenes y los colores de nuestros productos se muestren con la mayor precisión posible en nuestra tienda. Sin embargo, no podemos garantizar que la visualización de cualquier color en la pantalla de su dispositivo sea perfectamente exacta.

Nos reservamos el derecho de limitar las ventas de nuestros productos a cualquier persona, región geográfica o jurisdicción, lo cual podremos aplicar caso por caso de acuerdo con la legislación vigente. Todas las descripciones de los productos están sujetas a cambios en cualquier momento sin previo aviso, a nuestra entera discreción, antes de que el pedido sea finalizado.

SECCIÓN 3 - PEDIDOS Y CONTRATACIÓN ELECTRÓNICA

Cuando realiza un pedido, está haciendo una propuesta de compra. El contrato de compraventa no quedará formalizado hasta que le enviemos una Confirmación de Pedido por correo electrónico.

Como consumidor en la Unión Europea, usted dispone del derecho de desistimiento, el cual podrá ejercer dentro del plazo establecido en nuestra [Política de Devolución - ENLACE].

SECCIÓN 4 - PRECIOS Y FACTURACIÓN

En cumplimiento de la normativa de defensa de los consumidores en España, todos los precios publicados en nuestra tienda online incluyen el Impuesto sobre el Valor Añadido (IVA) aplicable. Los gastos de envío no están incluidos en el precio del producto y se mostrarán de forma clara y desglosada antes de finalizar la compra.

Usted acepta proporcionar información de compra y de cuenta actual, completa y precisa para todas las compras realizadas en nuestra tienda. Nos reservamos el derecho de rechazar cualquier pedido que, a nuestro juicio, parezca ser realizado por distribuidores, revendedores o mayoristas, ya que nuestros productos están destinados exclusivamente al consumidor final.

SECCIÓN 5 - ENVÍO, ENTREGA Y TRANSMISIÓN DEL RIESGO

Los plazos de entrega indicados en el sitio web son estimaciones informativas. En cualquier caso, Tavetto Moda entregará los bienes en un plazo máximo de 30 días naturales a partir de la confirmación del pedido, salvo que se acuerde lo contrario.

En pleno cumplimiento de la legislación española, el riesgo de pérdida o daño del producto se transmite a usted en el momento en que usted (o un tercero indicado por usted, diferente del transportista) adquiera la posesión física de los bienes.

SECCIÓN 6 - PROPIEDAD INTELECTUAL

Nuestros Servicios, incluyendo textos, gráficos, logotipos, imágenes, vídeos y el diseño del sitio web, son propiedad de Tavetto Moda o de nuestros licenciantes y están protegidos por las leyes internacionales y europeas de propiedad intelectual. Queda prohibida cualquier reproducción, distribución o modificación sin nuestra autorización expresa por escrito.

SECCIÓN 7 - HERRAMIENTAS OPCIONALES Y ENLACES DE TERCEROS

Es posible que le proporcionemos acceso a herramientas o enlaces de terceros sobre los cuales no tenemos control ni monitorización. Usted reconoce que proporcionamos acceso a dichas herramientas "tal cual" y "según disponibilidad", sin garantías de ningún tipo por nuestra parte. Cualquier uso de herramientas opcionales ofrecidas a través del sitio es bajo su propio riesgo.

SECCIÓN 8 - RELACIÓN CON SHOPIFY

Tavetto Moda está alojada y opera bajo la tecnología de Shopify Inc. No obstante, la relación comercial de compraventa se realiza única y exclusivamente entre usted y Tavetto Moda. Shopify no forma parte del contrato y queda exonerada de cualquier responsabilidad contractual directa derivada de las transacciones en nuestra tienda.

SECCIÓN 9 - PROTECCIÓN DE DATOS Y PRIVACIDAD

El tratamiento de sus datos personales se rige por el Reglamento General de Protección de Datos (RGPD) de la UE y la legislación española aplicable (LOPDGDD). Para obtener más información sobre cómo recopilamos, utilizamos y compartimos su información, consulte nuestra [Política de Privacidad - ENLACE].

SECCIÓN 10 - ERRORES, INEXACTITUDES Y OMISIONES

Ocasionalmente, la información en nuestro sitio web puede contener errores tipográficos u omisiones relacionadas con descripciones de productos, precios o disponibilidad. Nos reservamos el derecho de corregir cualquier error y actualizar la información o cancelar pedidos si alguna información es inexacta, informando al cliente de inmediato y reembolsando cualquier importe abonado sin coste alguno.

SECCIÓN 11 - USOS PROHIBIDOS

Se prohíbe utilizar el sitio web o su contenido para fines ilícitos, para violar leyes locales, nacionales o internacionales, para infringir derechos de propiedad intelectual, o para recopilar datos personales de terceros sin su consentimiento. El uso de robots, scraping o herramientas automatizadas de Inteligencia Artificial sin autorización previa queda estrictamente prohibido.

SECCIÓN 12 - GARANTÍA LEGAL DE LOS PRODUCTOS

De conformidad con el Real Decreto Legislativo 1/2007 de España, todos los productos de consumo vendidos por Tavetto Moda cuentan con una garantía legal de 3 (tres) años contra defectos de conformidad y fabricación.

Esta garantía no cubre daños causados por un uso indebido, lavado inadecuado o el desgaste natural del producto. Si un producto presenta un defecto, usted tendrá derecho a la reparación, sustitución, rebaja del precio o resolución del contrato en los términos legales.

SECCIÓN 13 - LIMITACIÓN DE RESPONSABILITY

Tavetto Moda responderá por los daños y perjuicios que el consumidor sufra como consecuencia directa de dolo o negligencia grave por nuestra parte. No nos hacemos responsables de daños indirectos o lucro cesante derivados del uso inadecuado de los productos por parte del consumidor.

SECCIÓN 14 - DIVISIBILIDAD Y NULIDAD PARCIAL

En el caso de que se determine que alguna disposición de estos Términos del Servicio es ilegal, nula o inaplicable por un tribunal competente, dicha disposición será eliminada o limitada al mínimo necesario, sin que ello afecte a la validez y aplicabilidad de las demás cláusulas restantes.

SECCIÓN 15 - LEY APLICABLE Y RESOLUCIÓN DE LITIGIOS

Estos Términos del Servicio se regirán e interpretarán de conformidad con las leyes de España.

En caso de litigio entre Tavetto Moda y el consumidor, el fuero competente será estrictamente el de los juzgados y tribunales del domicilio del consumidor, de acuerdo con las normas imperativas de protección al consumidor de la Unión Europea.

Asimismo, le informamos que la Comisión Europea facilita una plataforma de resolución de litigios en línea gratuita, a la que puede acceder a través del siguiente enlace: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

SECCIÓN 16 - INFORMACIÓN DE CONTACTO

Para cualquier duda sobre estos Términos del Servicio, puede enviar un correo electrónico a: contacto.tavettomoda@gmail.com.

Datos de la tienda:

• Nombre Comercial: Tavetto Moda

• E-mail: contacto.tavettomoda@gmail.com

• Dirección: (Operamos exclusivamente de forma online como e-commerce, no disponemos de dirección física de atención al público).